O site Megaupload de 2005

Em 21 de março de 2005, entrava no ar o site Megaupload, ferramenta de compartilhamento de arquivos que virou a internet de cabeça pra baixo e tirou o sono de Hollywood.

Fundado pelo empresário alemão Kim Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, o site Megaupload foi, na primeira década do século 21, um dos sites de compartilhamento de arquivos mais populares da internet, chegando a ter mais de 150 milhões de usuários registrados e movimentando cerca de 4% de todo o tráfego da rede mundial na época. Um assombro.

Com sede em Hong Kong, o Megaupload foi um marco na era do compartilhamento digital. Por meio dele, usuários podiam fazer upload e download de arquivos, oferecendo tanto um serviço gratuito, com algumas limitações, quanto assinaturas premium pagas, com maior velocidade e capacidade de armazenamento.

Funcionando como um serviço multilíngue, disponível em 18 idiomas, o sucesso do Megaupload foi impulsionado por sua facilidade de uso e pela crescente demanda por compartilhamento de arquivos (como o Pirate Bay), especialmente de vídeos, músicas e softwares. Com servidores espalhados pelo mundo, o serviço se tornaria um dos principais meios para distribuir conteúdo de grande volume.

Só que esta popularidade também atrairia a atenção de um “outro público”: as autoridades da terra do Tio Sam e a indústria do entretenimento, que acusavam a plataforma de facilitar a violação de direitos autorais.

Isso faria com que, em 19 de janeiro de 2012, o Megaupload fosse abruptamente fechado a pedido do Departamento de Justiça norte-americano, em uma operação coordenada entre o FBI e autoridades da Nova Zelândia, país em que Kim residia na época.

As acusações contra os responsáveis do site incluíam pirataria digital, extorsão, lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e conspiração para violação de direitos autorais, sob a alegação de supostos prejuízos estimados em mais de 500 milhões de dólares para a indústria do entretenimento.

Como resultado da ação, Kim Dotcom e outros executivos do site foram presos, o domínio de internet apreendido e o site retirado do ar pelo governo estadunidense, com milhões de usuários perdendo acesso aos arquivos armazenados.

O fechamento do Megaupload geraria uma grande repercussão na internet e reacenderia o debate sobre a liberdade digital, os limites da propriedade intelectual e a regulação da web, com muitos usuários protestando, argumentando que o site era uma plataforma legítima de armazenamento e que a ação das autoridades foi desproporcional. Grupos de ativistas digitais, como o Anonymous, chegaram a realizar ataques cibernéticos em protesto contra o fechamento do site.

Curiosamente, a queda do Megaupload coincidiria com o crescimento de serviços de streaming legais, como Netflix e Spotify, que passariam a dominar o consumo de mídia online.

Após sua prisão, Kim Dotcom travaria uma longa batalha judicial contra sua extradição para os Estados Unidos, além de enfrentar o bloqueio de mais de US$ 40 milhões de sua fortuna depositada em Hong Kong. Além disso, ele continuaria enfrentando sucessivos desafios legais, perdendo grande parte de sua fortuna com honorários advocatícios e devido ao congelamento de seus bens, também na Nova Zelândia.

Questões (i)legais

O fechamento do site Megaupload ocorreria, contudo, por meio de diversas ações, digamos, “questionáveis” por parte das autoridades.

A primeira delas se relaciona ao fato do processo ter se desenrolado extrajudicialmente, sem que houvesse qualquer julgamento formal. Isso porque, normalmente, empresas acusadas de violação de direitos autorais recebem notificações e ordens para remover conteúdos específicos antes da tomada de medidas mais drásticas. No caso do Megaupload, o site foi derrubado de forma repentina, sem qualquer notificação ou possibilidade de defesa prévia.

Além disso, as autoridades dos EUA e da Nova Zelândia apreenderam os bens de Kim Dotcom e de outros envolvidos sem que houvesse condenação judicial, prejudicando sua capacidade de se defender legalmente.

Documentos revelaram ainda a existência de atos de espionagem, realizados pelo Government Communications Security Bureau (GCSB) da Nova Zelândia contra Kim Dotcom. Este ato ilegal, dado que ele tinha residência permanente no país e não poderia ser monitorado sem autorização judicial, levou a investigações internas e subsequente pedidos de desculpas por parte do governo neozelandês.

Soma-se ainda o fato do Megaupload operar como um serviço de armazenamento de arquivos, semelhante a serviços como Google Drive e Dropbox. Seus termos de uso proibiam a pirataria e o site contava com sistemas para remover conteúdos protegidos por direitos autorais quando notificados. No entanto, as autoridades trataram a empresa como uma organização criminosa, ignorando práticas comuns em outras plataformas.

Com o fechamento do Megaupload, milhões de usuários perderam arquivos pessoais, incluindo documentos de trabalho e vídeos caseiros, sem qualquer possibilidade de recuperação. O governo dos EUA nunca ofereceu um meio para que esses usuários recuperassem seus dados, tratando todo o conteúdo como ilegal, indistintamente.

Após o fechamento do Megaupload, Kim Dotcom não se daria por vencido. Mesmo em meio ao seu processo judicial, lançaria, em 19 de janeiro de 2013, o site Mega, outro servido de armazenamento online de arquivos, prometendo maior segurança e privacidade para os usuários. Embora o Mega tenha adotado um modelo diferente, ele carrega o espírito de inovação e acessibilidade que marcou o Megaupload.

Apesar de sua queda, o Megaupload deixaria para sempre suas marcas, ressaltando a crescente demanda por serviços de armazenamento e compartilhamento de arquivos, que influenciaria o surgimento de plataformas mais “regulamentadas”, como o Dropbox em 2008 e o Google Drive em 2012.

E você, utilizava o Megaupload para armazenamento de arquivos?

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Vídeo(s):

*legendas disponíveis nos controles do Youtube, na opção “⚙ >> Legendas/CC >> Traduzir automaticamente”.

Mais em:

• The Pirate Bay tirado do ar em 2006
• O aplicativo mp3 Nullsoft Winamp de 1997
• O aplicativo MP3 l3enc de 1994
• O padrão MPEG de vídeo de 1992
• O padrão H.265 HEVC de vídeo de 2013

*As imagens utilizadas nesta postagem são meramente ilustrativas e foram obtidas da internet.

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